Termos e condições

Última atualização: 22 de Dezembro de 2020

I. TERMOS GERAIS

Este site é operado pela Maami Home, representada pela TCC Whitestone, Lda, com sede na Rua Norton de Matos 835 – Gulpilhares – 4405-671 Vila Nova de Gaia, Portugal. Em todo o site, os termos "nós” e "nosso" são referentes à marca Maami Home. Todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site e/ou loja online são fornecidos pela TCC Whitestone Lda, e estão condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados no mesmo.
Ao visitar o nosso site e/ou loja online, ao subscrever a nossa newsletter, ao registar-se como utilizador e/ou ao efetuar uma compra na nossa loja online, está automaticamente a envolver-se no nosso "Serviço" e a comprometer-se com os termos e condições do nosso site e/ ou loja online aqui mencionados e/ou com informações adicionais disponíveis por link ou nas FAQs. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site e/ou loja online, e plataformas de redes sociais e afins pertencentes à marca Maami Home, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo, através de comentários, recomendações, avaliações e testemunhos. Deverá ler estes Termos de Serviço e Condições com atenção antes de aceder ou usar o nosso site e/ou loja online, bem como às nossas plataformas de marketing digital associadas. Ao aceder ou usar qualquer parte do site e/ou loja online, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site ou usar qualquer serviço existente no mesmo ou a ele diretamente associado.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionadas à loja online atual também ficarão sujeitas aos Termos de Serviço. Por essa razão deverá sempre rever a versão mais atual dos Termos de Serviço e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço e Condições sempre que se justifique, como por exemplo devido a atualizações e/ou alterações no nosso site e/ou loja online. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O acesso continuado ao nosso site e/ou loja online após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações. 

 

II. TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara ser maior de idade ou que deu consentimento a qualquer um de seus dependentes menores para se registar na nossa loja online e efetuar compras dos nossos produtos através da mesma. Não permitimos que os nossos produtos sejam usados para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais). Está interdita a transmissão de worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Nesse caso será ativada uma ação judicial contra si. A violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato da sua conta e no bloqueio do seu acesso à nossa loja online e plataformas de e-shop associadas.

 

III. CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos no direito de recusar o acesso a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento ao nosso site, loja online e plataformas de marketing digital associadas à marca Maami Home.
Compreende e aceita que os seus dados (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e que essas transferências podem envolver:

1. Transmissões em múltiplas redes
2. Alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.

As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes. Concorda, ainda, que está proibido de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de forma proveitosa e para fins pessoais ou comerciais, qualquer parte do nosso Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou de qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a devida permissão, expressa por escrito, por parte da TCC Whitestone, Lda.

 

IV. COMPRA APENAS PARA USO PESSOAL

Pode comprar produtos da marca Maami Home apenas para uso pessoal e não com a intenção de revenda ou duplicação (contrafação). Ao fazer o seu pedido, certifica que está a adquirir os produtos apenas para uso pessoal e não para revenda ou duplicação. Reservamo-nos no direito de recusar pedidos por qualquer motivo, sem explicação.

 

V. CLAREZA E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem totalmente claras ou explícitas para si, ou estiverem desatualizadas. O conteúdo deste site e/ou loja online é disponibilizado apenas para informar, descrever e/ou envolver, e não deve ser utilizado como base única para a tomada de decisões. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais deverá contactar-nos pelo email ou consultar fontes de informação primária, mais precisas, mais técnicas, mais completas ou mais oportunas. A confiança no conteúdo deste site é por sua conta e risco. Reservamo-nos no direito de modificar o conteúdo do nosso site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no mesmo de forma imediata, salvo a indicação, na loja online, de produto esgotado ou da promoção aplicada ao produto em campanhas abertas. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar as alterações que realizamos no nosso site.

 

VI. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo ou do seu conteúdo) sem necessidade de notificação. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, aplicação de promoções e/ou descontos abertos e/ou associados a campanhas de marketing, suspensão ou descontinuação das coleções ou produtos da loja online.

 

VII. PRODUTOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do nosso site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Devolução atual. Faremos todos os esforços para exibir, com a maior precisão possível, as cores reais e incluir imagens variadas dos nossos produtos que aparecem na loja online. Contudo, não podemos garantir que a exibição da cor do produto no ecrã do seu computador ou do seu dispositivo móvel seja a adequada, uma vez que isso depende dos filtros aplicados pelas marcas dos equipamentos informáticos. Reservamo-nos no direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos, também, no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, bem como os acessos às campanhas, promoções e/ou descontos. Todas as descrições de coleções, produtos ou preços de produtos existentes na nossa loja online estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, e de acordo com o nosso critério. Reservamo-nos no direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a qualquer produto ou serviço feito neste site pode ser anulada em caso de não cumprimento dos termos e condições por parte do utilizador. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si atenda às suas expectativas. Também não garantimos que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos de imediato.

Características dos produtos:

• Reservamos o direito, sem aviso prévio, de descontinuar produtos ou alterar as especificações dos mesmos.
• Muitos acabamentos são aplicados à mão e podem variar em cor, tom e aspecto. A MAAMI HOME fará todos os esforços para combinar todos os acabamentos, nenhuma garantia pode ser feita de uma combinação exata. 
• Não garantimos que os nossos acabamentos não venham a sofrer a normal oxidação ao longo dos anos.
• As variações de cor e veios são inerentes à pedra e à madeira e são consideradas parte da beleza natural do material.
• Fichas e interruptores estão incluídos e de acordo com as normas do país aos quais o produto se destina. Quaisquer outros controles, como controles tipo dimmer, não estão incluídos.
• A MAAMI HOME pode alterar as características dos seus produtos sem aviso prévio. As imagens dos catálogos ou sites podem ser diferentes do produto final. 
• Trabalhamos todos os dias para melhorar a qualidade, estética, usabilidade e confiabilidade dos nossos produtos.
• A MAAMI HOME pode modificar estes Termos e Condições Gerais de Venda a qualquer momento. Portanto, o Cliente deve sempre consultar os Termos e Condições Gerais de Venda em vigor no momento da compra.
• Estes Termos e Condições Gerais de Venda são publicados no Site para conhecimento, armazenamento e reprodução do Cliente.

Customização de produto:

• A MAAMI HOME reserva-se o direito de alterar os preços em função das características dos produtos (materiais e acabamentos).
• O Cliente deve fornecer um endereço de e-mail válido, nome da empresa, endereço da empresa e outras informações relevantes de acordo com estes Termos e Condições Gerais de Venda. Toda a informação relativa à encomenda será enviada utilizando estes dados.
• Pedidos de contract:
• MAAMI HOME pode personalizar produtos existentes ou novos produtos para atender a especificações de Contract. 
• Mediante essas especificações, serão cotados preços especiais com base nas quantidades e nas características em questão.
• Entre em contato connosco para cotações personalizadas de Contract.

 

VIII. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE CONTABILIDADE E CONTA

Reservamo-nos no direito de recusar qualquer pedido que realizar na nossa loja online. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato consigo através do seu e-mail e/ou endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi registado. Reservamo-nos no direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ser feitos por revendedores, comerciantes ou distribuidores. Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas, verdadeiras e precisas para todas as compras feitas na nossa loja online. Concorda, igualmente, em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato consigo se necessário para esclarecimentos adicionais ou serviço de apoio ao cliente.

 

IX. FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, nem temos qualquer tipo de controlo sobre as informações que recolhem acerca de si. Assim, reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como disponíveis" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer pertença das mesmas. Por conseguinte, salvaguardamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso que faça dessas ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente de seu próprio risco e critério. Convém por isso que garanta que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos fornecedores das mesmas. Eventualmente, no futuro, poderemos oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também serão regidos por estes Termos de Serviço.

 

X. LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites que não se encontram afiliados à TCC Whitestone, Lda. Portanto, não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua precisão, e não garantimos e nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por nenhum dano relacionado com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros, e certifique-se de que as compreende antes de iniciar qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas aos mesmos e não à marca Maami Home.

 

XI. COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, espontaneamente, enviar-nos ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, testemunhos ou recomendações, subscrever formulários de avaliação, seja online, por email, correio ou por qualquer outro meio (que coletivamente, designaremos a partir deste ponto por “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio de divulgação e de publicidade da marca Maami Home. Posto isto, não temos nenhuma obrigação de:
A. Manter quaisquer comentários em sigilo;
B. Pagar compensação por quaisquer comentários;
C. Responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação, monitorizar, gerir, editar ou remover o conteúdo que consideramos ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte destes Termos de Serviço. Concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer plataforma relacionada com o nosso site e/ou loja online. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos quanto à origem de quaisquer comentários. Desta forma, é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua veracidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros no nosso site e plataformas de marketing digital associadas à marca Maami Home.

 

XII. INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio de informações pessoais através da loja online e/ou site é regido pela nossa Política de Privacidade. Deverá ler atentamente a nossa política de privacidade antes de continuar a utilizar o nosso site e/ou subscrever a nossa newsletter e/ou registar-se na nossa loja online e/ou em qualquer plataforma de marketing digital associada à marca Maami Home (designadamente, redes sociais e blog).

 

XIII. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou na nossa loja online que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de remessa de produtos, tempos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação imprecisa no Serviço ou em qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer parte do site, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.

 

XIV. USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:
A. qualquer finalidade ilegal;
B. solicitar a terceiros que realizem ou participem de atos ilegais;
C. violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais;
D. infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros; 
E. assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
F. enviar informações falsas ou enganosas;
G. carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, o servidor de alojamento do nosso site e/ou loja online ou a Internet;
H. recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
I. enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape;
J. para qualquer finalidade obscena ou imoral;
K. interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites, o nosso servidor de alojamento ou a Internet.
Reservamo-nos no direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer parte do nosso site por violar qualquer uso proibido.

 

XV. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do website, sejam visuais ou sonoros, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. E consequentemente são propriedade exclusiva da TCC Whitestone, Lda. Qualquer utilizador que disponha de um website pessoal na Internet e que deseje colocar no seu website uma hiperligação direta ao website www.maamihome.com, deverá obrigatoriamente pedir autorização à TCC Whitestone, Lda. Em todos os casos, qualquer hiperligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada se solicitado pela TCC Whitestone, Lda. Qualquer incumprimento destas condições pode levar à nossa apresentação de queixa crime.

 

XVI. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, adequado, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou fiáveis. Concorda que, periodicamente, poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos disponibilizados por meio do site e/ou loja online são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis' para o seu uso, sem nenhuma representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso, a marca Maami Home, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e/ou consultores serão responsabilizados por qualquer lesão, perda ou reivindicação indevida, direta, indireta, acidental, punitiva, ou de danos consequentes de qualquer tipo por má utilização do produto e utilização errada ou descuidada dos serviços, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou produto adquirido usando o serviço ou qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que seja avisado de sua possibilidade

 

XVII. INDENIZAÇÃO

Concorda em indenizar, defender e isentar a marca Maami Home e os seus parceiros, fornecedores, subsidiários, afiliados, promotores, executivos, diretores, agentes, contratados, prestadores de serviços, consultores, subcontratados, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários advocatórios razoáveis, devidos ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço e Condições e Política de Privacidade ou do não cumprimento das leis referentes aos deveres dos consumidores digitais e aos direitos das marcas com presença online.

 

XVIII. SEVERABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deverá ser executada na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não aplicável será considerada separada desses Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

XIX. CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso site e/ou loja online. Se, a nosso critério, falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo consigo a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os dados devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, pode negar o acesso ao nossos serviços (ou qualquer parte deles).

 

XX. TOTAL ACORDO

Se falharmos no exercício ou no cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço tal não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre si e nós, e governam o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou atuais. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser empregues contra a parte redatora.

 

XXI. LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei em vigor em Portugal para ecommerce.

 

XXII. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode e deve rever a versão mais atual dos Termos de Serviço sempre que considerar pertinente e a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site e eventuais alterações. O uso ou acesso contínuo, da sua parte, ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

XXIII. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Quando compra algo do site, como parte do processo de compra e venda, recolhemos as informações pessoais que nos fornece durante o seu registo, como o seu nome, endereço e email. Quando navega na nossa loja, também recebemos automaticamente o endereço IP do seu computador para recolher informações que nos ajudam a compreender o seu perfil de utilizador. Para proteger as suas informações pessoais, tomamos as devidas precauções e seguimos as melhores práticas do setor para garantir que as mesmas não sejam perdidas, usadas de maneira inadequada, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Dados de cartão de crédito serão criptografadas usando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) e armazenadas com uma criptografia de vanguarda. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico seja 100% seguro, seguimos todos os requisitos de segurança e asseguramos a segurança do nosso serviço de alojamento do site e loja online.

 

XXIV. CONSENTIMENTO

Quando nos fornece informações pessoais para concluir uma transação, como verificar o seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou devolver uma compra, sugerimos que consinta em recolhê-las e usá-las apenas por esse motivo específico. Se solicitarmos as suas informações pessoais por um motivo secundário, como marketing, solicitaremos diretamente o seu consentimento expresso ou forneceremos a oportunidade de dizer não. Depois de optar por registar-se no site ou enviar e-mail, e mudar de ideia, poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para o nosso serviço de atendimento ao cliente. A leitura destas condições não dispensa a consulta da nossa Política de Privacidade.

 

XXV. DIVULGAÇÃO

Poderemos divulgar as suas informações pessoais se formos obrigados por lei a fazê-lo ou se averiguarmos que violou os nossos Termos de Serviço.

 

XXVI. CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA ONLINE

A. Política comercial

A TCC Whitestone, Lda, detentora da marca Maami Home, disponibiliza, através do site, os seus produtos que podem ser adquiridos pelo consumidor final. Reservamo-nos no direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não sejam “Clientes finais” ou aqueles que não estejam de acordo com os termos de serviço acima descritos. Estas condições e termos gerais de venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas entre os clientes finais da loja online da Maami Home. O "Cliente" deverá fornecer à TCC Whitestone, Lda um endereço de e-mail ou contacto telefónico correto e completo, e aceita ser contactado caso seja necessário. O Cliente deverá certificar-se de que leu com atenção a informação contida nos nossos Termos e Condições, tendo em consideração que os mesmos serão diretamente aplicáveis à encomenda de artigos efetuada através da nossa loja online. Com a aceitação dos Termos e Condições, o Cliente declara que tem a capacidade necessária para a celebrar este acordo de forma consciente, nomeadamente a maior idade (18 anos), e que compreendeu e aceita vincular-se à totalidade das suas disposições.

B. Encomenda e pagamento

Para encomendar na nossa loja online é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade do site. Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma. Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra. A TCC Whitestone, Lda poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou os dados incorretos, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, será informado por e-mail que a compra não foi efetuada com sucesso e que a marca Maami Home não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal. Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a TCC Whitestone, Lda procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos artigos indisponíveis. 
Enviamos para todos os países fora da UE, sendo da responsabilidade do destinatário quaisquer impostos locais sobre vendas ou impostos de importação que possam ser cobrados para a entrega da sua encomenda. Assim como, são da responsabilidade do comprador quaisquer taxas que possam ser cobradas no momento da entrega da mercadoria.
Consulte, por favor, os custos de envio nas respetivas fichas de produto. 

A sua encomenda é assegurada por TCC Whitestone, Lda durante o tempo que estiver em transito até que lhe seja entregue.
Entregamos produtos todos os dias úteis, os prazos de entrega mencionados podem variar durante os períodos de vendas sazonais.
No momento da realização da encomenda, o Cliente deverá escolher a forma de pagamento. A Maami Home à data da elaboração destes termos e condições dispõe dos seguintes meios de pagamento: transferência bancária, Cartão de Crédito (VISA, MasterCard e AmericanExpress) e Paypal. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir. Desde que estejam reunidas todas as condições, o Cliente poderá, igualmente, pagar uma parte ou a totalidade do preço da encomenda, dependo se possui código promocional ou não, ou se o artigo se encontra em promoção ou com desconto. Ao clicar na opção “Autorizar Pagamento”, o Cliente aceita que pretende efetuar o pagamento do montante total indicado para o(s) artigo(s) comprado(s), incluindo quaisquer custos relacionados com o envio e entrega do(s) mesmo(s). A morada de entrega dos artigos adquiridos será aquela constante da ordem de encomenda. Uma vez efetuada a encomenda e realizadas as verificações necessárias por parte da marca Maami Home, incluindo a confirmação do pagamento da encomenda, o Cliente receberá um e-mail com o aviso de receção da encomenda. Caso, no prazo de cinco dias após o envio do aviso de receção da encomenda, a marca Maami Home não consiga expedir a mesma, informará o Cliente desse facto e poderá cancelar a encomenda.

Outros direitos de não aceitação da encomenda

A marca Maami Home reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação é incorreta ou não verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 7 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
• Se constatarmos que o Cliente é menor de idade;
• Se constatarmos que é revendedor;
• Existir um erro na cotação do preço;
• Não for possível entregar no endereço fornecido.

C. Fatura

O Cliente poderá solicitar a emissão de uma fatura com os seus dados, incluindo o seu número de contribuinte, devendo colocar tal informação nos respetivos campos em que são solicitados dados relativos à emissão da fatura.

D. Reserva de Propriedade

A TCC Whitestone, Lda detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o seu pagamento integral.

E. Estado e Entrega da Encomenda

A marca Maami Home informará o Cliente, via e-mail, assim que confirmar a veracidade de todos os dados relativos ao seu pedido na loja online, informando igualmente do estado da encomenda. Assim que a encomenda esteja pronta para entrega, o Cliente receberá um e-mail com a data prevista para a mesma. O ponto de entrega será a morada de entrega indicada pelo Cliente. O Cliente poderá contactar o serviço de apoio ao cliente da marca Maami Home para obter informações sobre a entrega de uma encomenda, através dos contactos indicados no nosso site e loja online. Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios durante o Fim de Semana e dias feriados em vigor em Portugal. Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada. Apenas podemos garantir a entrega de uma encomenda se o endereço for uma residência ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponíveis. O Cliente receberá a sua encomenda no endereço da sua preferência (com exceção de apartados de correios) e se garantir que alguém se encontra na morada indicada. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada, mesmo que seja realizado por terceiros aí presentes ou residentes. Em período de promoções, o prazo de entrega poderá ser superior ao habitual.
As taxas de envio serão aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio dependerá do país e condições de entrega e encontram-se detalhados na ficha de produto e no email de receção da ordem de encomenda.

Os preços indicados para o transporte da mercadoria não incluem a descarga de camiões ou camiões, nem o transporte dentro de casa, apartamento, loja, estaleiro, etc. Também não estão incluídos a montagem e / ou montagem.

No caso de IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA em que o Cliente tiver optado pela entrega em domicílio, o Cliente deverá garantir que se encontrará na morada indicada no momento da entrega da encomenda (ou alguém que em sua representação possa assinar o comprovativo de entrega). Caso, após duas tentativas de entrega ao domicílio, o Cliente não esteja disponível para receber a encomenda, será disponibilizado ao Cliente nova informação referente ao local onde poderá proceder ao seu levantamento. O Cliente disporá de um prazo de 15 dias úteis a contar do dia da segunda tentativa de entrega para efetuar o levantamento da encomenda no local indicado. Caso o Cliente não levante a encomenda no prazo indicado, a marca Maami Home procederá à sua recolha e à devolução do montante total pago pelo Cliente, com exceção dos custos incorridos com o envio da encomenda.

F. Modificação e Desistência da Encomenda

O Cliente poderá modificar ou desistir da sua encomenda até a mesma se encontrar no estado “Encomenda em Preparação”. Para confirmar o estado da encomenda deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente. Para modificar ou desistir da encomenda, o Cliente deverá entrar o mais rapidamente possível em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.

G. Preços dos Produtos

Os preços dos produtos exibidos na loja online contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue, conforme indicado acima. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país por favor entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente. Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país poderá ter influência sobre os preços e também ao nível dos custos de transporte. O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda. Os preços dos produtos apresentados na loja online são passíveis de alteração. A TCC Whitestone, Lda reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Salvo erro informático. Por favor note que mesmo sendo a loja online atualizada com extrema atenção e cuidado, é possível que a informação sobre o preço contenha erros. A TCC Whitestone, Lda não se compromete com a oferta e reserva-se no direito de cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro acontecer.

H. Transferência do Risco

O risco de deterioração dos artigos encomendados corre por conta do Cliente desde o momento da entrega dos mesmos.

I. Qualidade e Garantia

Os artigos entregues ao Cliente corresponderão, por regra, àqueles selecionados na loja online. Os produtos oferecidos para venda na nossa loja online podem, também, não corresponder exatamente em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e devido às definições de cor dos ecrãs dos dispositivos informáticos utilizados por si. A marca Maami Home só vende artigos em perfeito estado, pelo que se, excecionalmente, o Cliente receber um artigo com defeito, cumpriremos todas as obrigações previstas na legislação aplicável relativas à garantia. Neste caso, o Cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente logo após a receção do produto danificado. Se o Cliente não estiver satisfeito com qualquer artigo recebido devido a falhas de material ou de fabrico, incluindo quaisquer danos incorridos no transporte, poderá devolver os artigos de acordo com as instruções de devolução. A marca Maami Home não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida. A marca Maami Home procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda logo que a encomenda devolvida seja rececionada e complete o processo de devolução. Relembramos que após rececionar a encomenda deverá, igualmente, averiguar o estado dos produtos entregues num período de 30 dias; ultrapassado esse prazo, a marca Maami Home considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) não sendo obrigada a aceitar troca ou devolução do mesmo.

J. Trocas e Devoluções

O Cliente dispõe de um prazo de 15 dias a contar da data de entrega da encomenda para efetuar a sua troca. Findo esse prazo a marca Maami Home reserva-se ao direito de não aceitar trocas. Para conhecer os procedimentos de troca, por favor contacte-nos via email ou telefone, utilizando os contactos disponíveis no nosso website e loja online. Artigos que foram confecionados de acordo com especificações do Cliente ou que sejam manifestamente personalizados não conferem direito de troca ao Cliente. A marca Maami Home não efetua a troca de quaisquer artigos que, pela sua natureza, não permitam a sua troca por motivos de higiene/segurança, ou que tenham sido danificados por utilização indevida do recetor do produto. A troca está sujeita à disponibilidade de stock.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a marca Maami Home informa que o Cliente dispõe de um prazo de 15 dias a contar da data de entrega da encomenda para efetuar a sua devolução, livremente e sem qualquer tipo de fundamento. O Cliente poderá efetuar a devolução dos artigos adquiridos na loja online sem custos adicionais desde que os mesmos sejam devolvidos sem quaisquer sinais de uso (o Cliente poderá inspecionar o artigo com o devido cuidado desde que não cause qualquer depreciação ao mesmo), com a correspondente etiqueta, respetivos componentes (aplicações extra) e usando a embalagem original na qual os artigos lhe foram entregues. Findo esse prazo dos 15 dias ou o não cumprimento das condições de devolução do produto mencionadas no parágrafo anterior, a marca Maami Home reserva-se ao direito de não aceitar devoluções.

A marca Maami Home não está obrigada ao reembolso dos custos adicionais de entrega da encomenda e o produto deverá ser devolvido para a seguinte morada, Rua Norton de Matos 835 – Gulpilhares – 4405-671 Vila Nova de Gaia, Portugal. O custo de devolução é da inteira responsabilidade do cliente, a TCC Whitestone, Lda não assume qualquer obrigação em caso de extravio ou de danos ocorridos aquando do envio do artigo. Após a receção do artigo devolvido pelo cliente, e verificada a sua boa condição, procederemos à restituição da totalidade do valor pago pelo artigo, não incluindo os encargos de envio nem de devolução. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de receção do produto devolvido, e o valor pago (com IVA) será devolvido através de transferência bancária. Nesse sentido deverá disponibilizar os seus dados bancários para o email  info@maamihome.com. Relembramos que todos os portes de devolução são a cargo do cliente.

K. Propriedade Intelectual

Os produtos comercializados pela TCC Whitestone, Lda são da autoria da marca Maami Home ou de fornecedores autorizados e licenciados e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Salvo autorização expressa e escrita da nossa marca, o Cliente não poderá copiar ou reproduzir os produtos encomendados e/ou adquiridos através da nossa loja online.

L. Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail através do info@maamihome.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 220 924 778 (chamada para a rede fixa nacional). Disponíveis de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 13h e das 14h às 18h (GMT).

M. Tratamento de Dados Pessoais

Para informação detalhada sobre como serão armazenados, tratados e utilizados os dados pessoais do Cliente, por favor aceda à política de privacidade disponível no nosso site.

N. Promoções e outras campanhas

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras efetuadas na loja online. Não é permitida a venda, troca ou doação de um código promocional. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. Os códigos promocionais poderão não ser acumuláveis com outras promoções ou ofertas especiais em vigor. Os códigos promocionais não são trocáveis por dinheiro.
A TCC Whitestone, Lda não tem qualquer obrigação de reeditar ou restituir códigos promocionais.
Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, TCC Whitestone, Lda pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata um código promocional caso tenha motivos para suspeitar que o mesmo está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que tenha razões para proceder dessa forma. O mesmo decorre para outras campanhas em vigor na loja online.

O. Alteração das Condições Gerais pela marca Maami Home

A TCC Whitestone, Lda tem o direito de alterar as Condições Gerais em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração dos mesmos.

P. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site e loja online ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português, nomeadamente, o DL n.º 7/2004 – comércio eletrónico no mercado interno e tratamento de dados pessoais, a Lei n.º 144/2015 – mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, e a Lei n.º 46/2012 – tratamento de dados pessoais e proteção da privacidade nas comunicações eletrónicas, e pelas normas definidas pela União Europeia, designadamente a Directiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores e Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.

Q. Livro de Reclamações Online

Livro Reclamações Eletrónico
Pode registar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico em: https://www.livroreclamacoes.pt.