Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

TCC Whitestone, Lda. (doravante "MAAMI HOME", "nos" ou "nosso"), com sede na Rua Norton de Matos, 835, Gulpilhares, 4405-671 Vila Nova de Gaia, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Para quaisquer questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

• Email: info@maamihome.com
• Telefone: +351 220 924 778
• Morada: Rua Norton de Matos, 835, 4405-671 Vila Nova de Gaia, Portugal

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas abaixo:

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

• Formulário de contacto: nome, endereço de email, assunto e conteúdo da mensagem.
• Formulário de projeto personalizado: nome, endereço de email, descrição do projeto e anexos opcionais.
• Subscrição da newsletter: endereço de email.
• Pedido de fichas técnicas: nome e endereço de email.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Registos do servidor: endereço IP, tipo de navegador, URL de referência, páginas visitadas e marcas temporais. Estes são retidos pelo nosso fornecedor de alojamento para fins operacionais e de segurança.
• Dados analíticos: estatísticas de utilização anonimizadas recolhidas através do Google Analytics (via Google Tag Manager) quando consente cookies analíticos. Incluem visualizações de página, duração da sessão e região geográfica geral.
• Cookies: consulte a Secção 7 abaixo para detalhes completos.

3. Finalidades e Base Legal

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, cada uma com a respetiva base legal ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679):

Finalidade	Base legal	Retenção
Resposta a pedidos de informação (formulário de contacto, formulário de projeto)	Consentimento (Art. 6(1)(a)) e diligências pré-contratuais (Art. 6(1)(b))	24 meses após a última interação
Envio de fichas técnicas de produto	Consentimento (Art. 6(1)(a))	12 meses
Comunicações de newsletter	Consentimento (Art. 6(1)(a))	Até cancelar a subscrição
Análise e melhoria do website	Consentimento (Art. 6(1)(a)) via banner de cookies	26 meses (padrão do Google Analytics)
Segurança e estabilidade do website	Interesse legítimo (Art. 6(1)(f))	30 dias (registos do servidor)

4. Destinatários e Subcontratantes

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviços que atuam como subcontratantes em nosso nome, mediante garantias contratuais adequadas:

• Brevo (Sendinblue SAS, França): envio de emails e CRM. Utilizado para processar formulários de contacto, subscrições de newsletter e pedidos de fichas técnicas. Política de Privacidade da Brevo.
• Vercel Inc. (EUA): alojamento e distribuição de conteúdos do website. Política de Privacidade da Vercel.
• Google LLC (EUA): Google Tag Manager e Google Analytics para análise do website (apenas com o seu consentimento). Política de Privacidade da Google.
• Sanity AS (Noruega): sistema de gestão de conteúdos para o website (não processa dados pessoais dos visitantes).

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos. Quando os dados pessoais são transferidos para fora do EEE, asseguramos que existem garantias adequadas, incluindo:

• Certificação do destinatário ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework (DPF)
• Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso (Art. 15): obter confirmação e uma cópia dos dados que detemos sobre si.
• Direito de retificação (Art. 16): corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento (Art. 17): solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Direito à limitação (Art. 18): limitar a forma como tratamos os seus dados.
• Direito à portabilidade (Art. 20): receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
• Direito de oposição (Art. 21): opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo.
• Direito de retirar o consentimento (Art. 7(3)): retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em info@maamihome.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.o
1200-651 Lisboa, Portugal
Website: www.cnpd.pt

7. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Utilizamos cookies da seguinte forma:

7.1 Cookies estritamente necessários

Estes cookies são essenciais para o funcionamento do website. Incluem cookies de sessão e o cookie que armazena as suas preferências de consentimento. Não podem ser desativados.

7.2 Cookies analíticos

Quando consente através do nosso banner de cookies, utilizamos o Google Analytics (via Google Tag Manager, contentor GTM-PRFJBSDW) para recolher dados anonimizados sobre como os visitantes utilizam o site. Estes cookies ajudam-nos a perceber quais as páginas mais populares e como os visitantes navegam no site.

Cookie	Fornecedor	Finalidade	Duração
_ga	Google	Distingue utilizadores únicos	2 anos
_ga_*	Google	Mantém o estado da sessão	2 anos
maami_consent	MAAMI HOME	Armazena as suas preferências de cookies	12 meses

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento utilizando o botão de definições de cookies no rodapé do website, ou limpando os cookies do seu navegador.

7.3 Gerir cookies no navegador

A maioria dos navegadores permite-lhe recusar ou eliminar cookies através das suas definições. Note que desativar cookies estritamente necessários pode afetar a funcionalidade do website.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição, perda, alteração ou divulgação acidental ou ilícita. Estas medidas incluem transmissão de dados encriptada (HTTPS/TLS), controlos de acesso e revisões de segurança regulares.

9. Privacidade de Menores

O nosso website não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se acredita que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, contacte-nos e eliminaremos os dados prontamente.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de revisão atualizada. Encorajamos a revisão periódica desta página.