Política de privacidade

Última atualização: 21 de Dezembro de 2022

Respeitamos a sua privacidade! Como tal, atualizamos a nossa Política de Privacidade. Esta descreve, de forma transparente, o modo como tratamos os seus dados pessoais quando visita o e/ou regista-se no nosso website/loja online; quais os seus direitos e deveres; e que medidas de segurança adotamos para proteger os seus dados. TCC Whitestone,  Lda., possuidora da marca registada Maami Home, é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais nas plataformas digitais da marca, garantindo que o seu tratamento informático é realizado de forma lícita e clara, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho) Europeu, e na legislação nacional vigente nesta matéria.

Ao aceder ao nosso site, concorda em ficar vinculado por esta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos desta Política de Privacidade, não volte a visitar o nosso site. Sempre que visitar o nosso site, fica sujeito à versão atual desta Política de Privacidade. Ao visitar nosso site, aconselhamos a que verifique a data do aviso de política de privacidade (que aparece acima) e reveja as alterações feitas desde a sua última visita ao mesmo.

Acreditamos que o nosso cliente merece ser esclarecido e respeitado, como tal tentamos proporcionar a melhor experiência quando interage com as nossas plataformas digitais, nomeadamente o nosso site e/ou loja online. Nesta linha, sempre que acede aos nossos serviços online recolhemos os seguintes dados pessoais e outras informações:

I. Criação de uma conta de utilizador

A nossa loja online permite-lhe criar uma conta de utilizador para que possa consultar as suas encomendas, realizar pedidos de encomenda e ter acessos exclusivos a descontos por meio de códigos promocionais. Além do seu nome, número de contribuinte e informações de contato, pode ser necessário que coloque um número de cartão de crédito válido, endereço de cobrança e outras informações relacionadas caso efetue uma compra. Como utilizador do site concorda em atualizar as suas informações quando necessário para manter o seu registo atualizado. Como utilizador é, também, responsável por manter a confidencialidade das informações e senha relativas à sua conta privada de utilizador; bem como, por restringir o acesso a essas informações a terceiros. Quaisquer atividades ilícitas que ocorram na sua conta por extravio da sua senha de acesso à conta pessoal de utilizador não são da responsabilidade da TCC Whitestone, Lda.

II. Informações que recolhemos acerca de si

A. Dados que nos fornece de forma consciente e informada (histórico de dados):
Recebemos e armazenamos as informações que digita no nosso site e/ou loja online, ou que nos fornece através das nossas plataformas de social media e sms e/ou email marketing. Por exemplo, quando compra um produto através do nosso site, necessariamente tem de fornece-nos o seu nome, endereço, número fiscal, número de telefone, endereço de e-mail e informações de cartão de crédito ou de outros meios de pagamento disponíveis, pois são essenciais para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos na nossa loja online. A necessidade de fornecimento destes dados prende-se com obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si. Infelizmente, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços no nosso site. Além disso, pode fornecer-nos informações quando comunica connosco por telefone, chat, redes sociais e e-mail, ou outro meio. Se comprar um artigo para ser enviado a alguém como presente, também fornecerá as informações do destinatário. Neste caso particular, o tratamento desses dados tem como fundamento os interesses legítimos da TCC Whitestone, Lda.. Podemos manter registos das suas compras, como dados sobre os produtos adquiridos, datas de compra, contactos com o nosso departamento de suporte, histórico de campanhas/respostas, histórico de reclamações, respostas a questionários de satisfação de cliente, assim como outras métricas de apoio ao nosso serviço ao cliente, bem como histórico das páginas que visitou, dos artigos de blog que consultou e dos tipos de produtos que maior interesse lhe suscitaram durante as suas pesquisas no nosso site e/ou loja online. Podemos, ainda, utilizar as suas informações para melhorarmos a sua experiência de navegação (e demais clientes) no nosso site, adequar melhor as nossas ofertas de produtos aos nossos clientes e melhorar ou aprimorar o conteúdo do nosso site. Também podemos utilizar as informações por si fornecidas para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias.
Pode optar por não fornecer determinadas informações, mas sem as mesmas, alguns dos recursos do nosso site podem ficar indisponíveis para sua consulta e/ou utilização.

B. Informações automáticas (cookies no browser):
Recebemos e armazenamos as informações que digita no nosso site e/ou loja online, ou recebemos e armazenamos certos tipos de informações sempre que interage connosco através de cookies. Os cookies são dados eletrónicos que ficam armazenados no computador do utilizador, contendo informações sobre o mesmo. Ao aceitar os nossos cookies, está a fornecer-nos dados acerca das suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos. Podemos usar um cookie "persistente" para armazenar o seu ID de login, de modo a facilitar o seu login sempre que regressa ao nosso site. Todavia, esse recurso pode ser removido por si a qualquer momento, basta que ajuste as configurações ou preferências do seu navegador de Internet. Aliás, poderá desligar todos os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus.
Como os cookies são necessários para alguns dos recursos do nosso site, sugerimos que os deixe ativados. De facto, se bloquear ou rejeitar os nossos cookies, poderá não ser capaz de concluir uma transação de compra na nossa loja online ou poderá afetar, ou não permitir que faça login no nosso site e/ou loja online.
As informações automáticas específicas que podemos recolher quando acede ao nosso site incluem informações como o seu endereço IP, login, senha, informações sobre computadores e conexões, tipo de navegador da Internet, sistema operacional e plataforma. Também podemos recolher informações sobre o fluxo de cliques dentro de cada página do nosso site através do seu URL específico, desde o momento em que entra no mesmo, o que visualiza, quanto tempo fica e quando sai, incluindo a data e a hora. Por fim, podemos usar ferramentas de análise para nos ajudar a tratar as informações da sessão, incluindo tempos de resposta, informações de interação da página (por exemplo, cliques, mouse-ups e scroll) e erros de download.
Denotamos que os exemplos acima destinam-se a fornecer uma visão geral dos tipos de informações automáticas disponíveis aquando a sua visita ao nosso site, em vez de uma lista exaustiva de informações técnicas.

C. Comunicações por email, chat e/ou sms:
Geralmente comunicamos com nossos clientes por email, chat e/ou sms. Podemos usar esses meios de comunicação para divulgar promoções e ofertas exclusivas, novidades e campanhas. Se não desejar receber mais os nossos chats ou sms e emails, envie-nos, respetivamente, uma mensagem ou cancele a sua inscrição clicando no link de cancelamento que encontra no final de cada newsletter.

III. Como compartilhamos as suas informações (potenciais destinatários dos seus dados)

A. Nós não divulgamos as suas informações de identificação pessoal a terceiros, salvo as seguintes exceções:

• Quando necessitamos de compartilhar as suas informações com fornecedores de transporte com os quais a marca Maami Home fez parceria para processar e enviar a sua encomenda. Bem como devoluções de produtos pelos clientes.
• Recorremos a uma agência de comunicação para nos ajudar a manter e analisar os dados estatísticos, e que nos auxilia no desenvolvimento de campanhas mais eficazes dos nossos produtos e na sua divulgação de acordo com as necessidades de pesquisa e interesse pessoal por design, mobiliário e arquitetura dos nossos clientes. Este parceiro também pode combinar as informações de email dos nossos clientes com outras informações às que conseguem aceder através das redes sociais da marca, ou providenciadas diretamente pela marca Maami Home, para levar a cabo ofertas de marketing relevantes para os nossos clientes ou potenciais clientes.

B. Os seus dados poderão ser, igualmente, compartilhados com pessoas singulares ou coletivas, como agências bancárias, gabinetes de contabilidade e terceiros relacionados com a venda de produtos:
A marca Maami Home, como muitas outras marcas de design e de ecommerce, tem necessidade de contratar outras empresas para desempenhar determinadas funções relacionadas com os negócios. Exemplos de tais funções incluem informações de correspondência, manutenção de bancos de dados relativos à prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito, e processamento de pagamentos e emissão de faturas. Ou, ainda, com empresas que ajudam a solucionar problemas relacionados com a venda de produtos e a processar devoluções de produtos dos clientes. Quando contratamos outra empresa para desempenhar serviços dos indicados acima, fornecemos apenas as informações necessárias para desempenhar as funções específicas contratualizadas pela TCC Whitestone, Lda. Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados às autoridades judiciais, fiscais e regulatórias para cumprimento de obrigações legais e mediante pedido expresso daquelas autoridades.

IV. Segurança da Informação e Proteção dos seus dados pessoais

Tomamos todas as medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais. Para isso utilizamos o software de encriptação padrão do setor - Secure Sockets Layer (SSL) - que criptografa todas as informações de pedidos enviadas por meio de nosso site e usamos apenas os últimos cinco dígitos do número do seu cartão de crédito ao confirmar um pedido. Obviamente, durante o processamento do pedido, criptografaremos e transmitiremos todo o número do seu cartão de crédito à empresa de cartão de crédito apropriada. Além disso, usamos ferramentas de autenticação como medida de segurança para proteger a sua conta e medidas de proteção do site e/ou a loja online contra o acesso não autorizado a sistemas onde armazenamos os dados pessoais.
Porém, nenhuma transmissão na Internet ou e-mail é totalmente segura ou livre de erros. Em particular, e-mails enviados para, ou a partir dos nossos serviços, podem não ser seguros. Sendo assim, deverá ter um cuidado especial na seleção das informações que envia por e-mail e outros canais digitais. Por outro lado, não podemos garantir que nossas medidas de segurança impeçam totalmente o acesso não autorizado ou a perda de dados. Como tal, aconselhamos a que mantenha os seus dispositivos de acesso ao nosso website e a outros serviços sempre atualizados e com sistemas de proteção (antivírus, firewall, filtros anti-spam). Averigue, também, se o seu fornecedor de serviços da Internet leva a cabo as medidas apropriadas para a segurança da transmissão de dados da rede (como firewalls, antivírus e filtragem de spam). Relembramos que é da sua obrigação proteger o acesso à sua senha e ao seu computador ou outro dispositivo informático (como smartphone ou tablet). Ao usar um computador compartilhado, certifique-se de terminar a sessão da sua conta antes de sair do site e/ou loja online.

V. Links para outros sites

O nosso site pode incluir links para outros sites. Embora não forneçamos nenhuma informação de identificação pessoal do cliente a esses sites, não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dos mesmos e advertimos-lhe para se informar sempre das políticas de privacidade dos mesmos, bem como dos seus termos e condições. A nossa Política de Privacidade não se aplica a terceiros. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA a marca Maami Home ACEITARÁ RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO RESULTANTE DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE SI E QUALQUER SITE DE TERCEIROS OU QUALQUER INFORMAÇÃO QUE SURJA NOS WEBSITES DE TERCEIROS.

VI. Conservação dos seus dados pessoais

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário à finalidade para a qual estes foram recolhidos. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação dos mesmos, os seus dados pessoais serão eliminados de forma irreversível e destruídos de forma segura. Para lhe podermos dar a melhor assistência possível e para efeitos de marketing, os seus dados pessoais são conservados até ao prazo máximo de 5 anos contados da data da recolha do seu consentimento, desde que, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento. Quanto aos dados que recebemos de terceiros, os mesmos só serão conservados durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para o qual foram recolhidos, sendo posteriormente destruídos de forma segura.

VII. Compras por crianças e dados pessoais

Não serão tratados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda levada a cabo por estes na nossa loja online, salvo o consentimento expresso dos seus pais ou responsáveis pela educação e cuidado da criança. Se detetarmos que recolhemos dados pessoais de uma criança menor de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações assim que possível.

VIII. Direitos dos titulares dos dados

Todos os titulares dos dados pessoais têm direito a:
A. acederem aos seus dados (mediante pedido formal escrito por carta, para a morada da empresa, ou para o email info@maamihome.com) e a todas as informações respeitantes às respetivas operações de tratamento relativas à sua conta pessoal de utilizador da loja online;
B. solicitarem a retificação e/ou atualização dos seus dados pessoais;
C. solicitarem a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não sejam necessários à finalidade para o qual foram recolhidos e/ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais da TCC Whitestone, Lda.
D. exigirem, em determinados casos, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
E. se oporem a que os seus dados pessoais sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicidade;
F. não concordarem com a portabilidade dos seus dados e a receberem uma cópia dos dados que lhe digam respeito;
G. cancelarem, a qualquer momento, o consentimento previamente dado para o tratamento de dados.
O utilizador pode exercer os respetivos direitos através do envio de email para info@maamihome.com , indicando o motivo do pedido. Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico, pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito, indicando o endereço de correio eletrónico a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
Enquanto titular de dados pessoais e no caso de violação dos mesmos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa - Tel: 351 213 928 400 (chamada para a rede fixa nacional) - e-mail: geral@cnpd.pt – e, bem assim, recorrer às instâncias jurisdicionais.

IX. Termos de Uso, Avisos e Revisões

Como nos esforçamos continuamente para melhorar o funcionamento do nosso site e da nossa loja online, de modo a tornar a sua experiência mais intuitiva e envolvente quer nas nossas páginas quer na sua área privada de utilizador, podemos alterar esta Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições. Os utilizadores registados na nossa loja online serão notificados de quaisquer alterações nesta política de privacidade por email. Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Por esse motivo, se não for um utilizador registado recomendamos que verifique esta Política sempre que visitar o nosso website ou a nossa loja online.

X. Transferências do Negócio

No caso da TCC Whitestone, Lda. ou da sua marca Maami Home ser adquirida ou incorporada numa outra entidade, reservamo-nos no direito de atribuir ou transferir as informações que recolhemos dos visitantes no nosso site como parte integrante dessa fusão, aquisição, venda ou outra transferência de controlo. No caso improvável de nossa falência, insolvência, reorganização, liquidação judicial ou cessão em benefício dos credores, ou aplicação de leis ou princípios equitativos que afetem os direitos dos credores em geral, podemos transferir esses dados para uma entidade sucessora ou para um terceiro que compre os nossos ativos decorrentes de tais circunstâncias.

XI. Resolução de litígios online

Em caso de litígio de consumo, este pode ser resolvido por acordo através do site oficial Resolução de Litígios em Linha, regulado pela Comissão Europeia, ou, em alternativa, recorrer a uma das seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484 (chamada para a rede fixa nacional)

2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135 (chamada para a rede fixa nacional)

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690 (chamada para a rede fixa nacional)

4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA
Tel.: 218 807 000 / 218 807 030 (chamadas para a rede fixa nacional)

5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 (chamada para a rede fixa nacional)

6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães. 
Tel.: 253 422 410 (chamada para a rede fixa nacional)

7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Braga
Morada: Rua D. Afonso Henriques, n.º 1 (Edifício Junta de Freguesia da Sé), 4700-030, Braga.
Tel.: 253 617 604 (chamada para a rede fixa nacional)

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Viana do Castelo
Morada: Av. Rocha Paris, n.º 103 (Edifício Vila Rosa), 4900-394, Viana do Castelo.
Tel.: 258 809 335 (chamada para a rede fixa nacional)

8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal
Tel.: 291 750 330 (chamada para a rede fixa nacional)

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor.

XII. Contactos

Obrigado por visitar o nosso site e/ou a nossa loja online. Se deseja esclarecer alguma questão ou dúvida acerca das nossas políticas de privacidade ou sobre os nossos termos e condições, envie um email para info@maamihome.com ou ligue-nos para o número de telefone +351 220 924 778 (chamada para a rede fixa nacional).
Procuraremos responder com a maior brevidade possível. Mais uma vez muito obrigada pela sua atenção, pela sua preferência e pelo seu interesse na marca Maami Home.